Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

Após longa negociação com as empresas, este Ministfoirio do Manejorefregatráfego estabeleceu, por norma, qual as indústrias não podem mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visita da fiscalização, por estarem em desacordo ..

Este TRF-2 entendeu de que o filme nãeste Pode vir a se confundir com uma música e, por isso, não fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa de elite" que ela passou um ser associado d..

Mentir na Justiça do Trabalho passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a embolsar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas usando maior vig..

O arrolamento por bens por contribuintes É possibilitado a ser cancelado exatamente qual ainda existam débitos pendentes usando este Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar 1 caso em de que, após discussão administrativa, houv..

Por meio por quatro processos, este Superior Tribunal do Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese do credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes que ofereceram cotas do fundo de investimento e imóveis ..

Macedo, ex-diretor de administraçãeste e finanças, era considerado o homem do senador Edison Lobão (MDB-MA) pelo Postalis. Ele foi colega de faculdade por Márcio Lobãeste, filho do senador, que chegou a ser alvo do um mandado de Procura e apreensão da Polícia Federal em investigações de que apuram o suposto pagamento do propina nas obras da usina hidrelétrica do Belo Monte.

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisãeste nos autos de processo de que determinou a aplicaçãeste do IPCA-e de modo a fins do correção monetária dos dé especialmentebitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdão do TST que det..

A diretoria do Conselho Federal da Ordem Destes Advogados do País do futebol recebeu, na deterça-feira (26/01), proposta por provimento que regulamenta a sociedade unipessoal do advocacia. A possibilidade do abrir 1 Emprego desprovido um sócio está prevista na Lei..

A origem da maldade? Provavelmente um angular novidades fogo amigo, contudo cheio de ódio. Num dos veículos qual serviram do plantação da maledicência, este ministro Barroso declarou: "Se a dra. Fernanda Tórtima tivesse vindo de modo a este Natal, teria sido amplamente bem-vinda. Queremos bem a ela, saiba como a Praticamente as pessoas."

Homologação se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Tempo Toffoli, do STF, homologou o entendimento relativo à disputa sobre ESTES planos econômicos, de que envolve bancos, União e poupadores em discussãeste Derivado do a correção ..

Companhias usando Enorme quantidade por ações ou demandas por este formulário de contato Inconveniente valor na Justiça do Trabalho podem presentemente usar o chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa tem sido considerada por empresas em tempos do crise, de modo a a..

Caracterizada fraude à execuçãeste na alienação do único imóvel Destes executados, em evidente abuso de direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do bem por família, de que não pode conviver, tolerar e premiar a atuaçãeste dos devedores em desconformidade ..

A isenção do Imposto por Renda (IR) sobre ganho de capital na alienaçãeste por imóvel igualmente é válida em venda do coisa utilizando o objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Usando tal decisãeste, a clique no site Segunda Turma ..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo por cinco anos de modo a duraçãeste por contrato do arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

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