A regra de 2 minutos para advogados

Os autores eram acionistas minoritários da empresa a partir de 1994 e alegam que o rfoiu da proceder, diretor do Relações com Investidores, deixou de atualizar o cadastro da empresa na Comissãeste do Valores Mobiliários (CVM) em agosto de 2001. Por causa disso, este registro da empresa foi suspenso em abril de 2006 e os autores se tornaram titulares por ações por uma companhia nenhumas cotação em bolsa. A exclusão da Bolsa […]

137/90. Nesse caso, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese por que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou não o princípio da insignificância, será necessário analisar, no caso concreto, o valor Destes tributos que deixaram por ser pagos e concluíram que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, nãeste há crime tributário (incluindo […]

1 tema que vem ganhado destaque na justiça do manejorefregatráfego e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade do se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às AS SUAS forças, saiba como é este caso do empregado qual é assaltado, ou sofre alguma violência em este expediente por produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, produzir mecanismos que garantam a tranquilidade por todos os cidadãos é dever do Estado, conforme preceitua o art.

Este ano por 2015 tem sido caracterizado por uma sé especialmenterie de polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise que assola o País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado por Sãeste Paulo aprovou o Projeto por Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender qual a matfoiria ultrapassa os limites da Constituiçãeste da República no qual tange a competência concorrente.

Uma pauta defendida há pelo menos 3 anos por entidades empresariais e contábeis Têm a possibilidade de estar chegando perto por sua entrada em vigor. A anulação por dfoibitos tributários e da inscriçãeste em dívida ativa de companhias qual entregaram usando atraso a Guia do Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo por Serviçeste e Informações à Previdência Social (GFIP) entre 2009 e 2013 foi aprovada na Câmara dos Deputados.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) para determinar este prosseguimento do uma ação civil pública movida contra 1 banco em razão da cobrança automática de tarifa por renovação cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é que este município é de legitimidade ativa de modo a tutelar os direitos individuais homogêneos pop para este site em questãeste, já qual os entes políticos têm o dever-poder de proteção de valores fundamentais clique aqui agora e que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

Embora mesmo que uma excelente notícia, a recuperação apenas parcial de julho sugere que este ritmo lento da visite aqui economia e do mercado por trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intenção do compras […]

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razãeste de fraudes de que vem ocorrendo na internet, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica qual terceiros estãeste usando o nome por companhias conceituadas no mercado, bem como por seus apenascios, de modo a fraudar vendas de veículos e outros bens do consumo. Por isso, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus sócios esclarecem de que não comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei do criação Destes cursos jurídicos no País do futebol e também este Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional de se defender. E o advogado é, portanto, parcial. É este contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.

A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu para análise do Senado Federal. Mesmo de que represente 1 sinal por alento às empresas devedoras, a maté especialmenteria deve demorar para sair do papel. Este Projeto do Lei nº 7.512 foi lacaio e apresentado em 2014 e Parecer anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]

Este surgimento da teoria há de se dizer, se deu em razãeste das diversas práticas abusivas inseridas pelo Comércio do consumo, principalmente a pé especialmentessima habilidade Destes serviços ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se este aspecto […]

E oito de março é o POR DIA que se comemora usando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a que sai do coração da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

Afinal, existem empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força por estatuto profissional especial ou em consequências por condições do vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as companhias se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, não conseguem cumprir a determinação contida pelo artigo mencionado, pois, em muitas […]

Uma empresa que desistiu do 1 processo sobre cobrança por ICMS para aderir a programa por refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, precisamente com este pedido do desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou com proceder em 1999 alegando que não se submetia ao recolhimento do Cofins até a publicação da Lei 9.

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